Licenciamento ambiental é exigido para a autorização de funcionamento de algumas atividades empresariais e pode levar até 12 meses para ser emitido.
Documento é exigido quando se trata de uma organização que, de alguma forma, explora animais, o solo; que estejam localizadas em regiões protegidas pelos órgãos de defesa do meio ambiente; quando emitem algum poluente; quando trabalham com produtos químicos ou que possam alterar a estrutura natural da região.
O Licenciamento Ambiental é um documento necessário a alguns tipos de atividades empresariais, exigido para o funcionamento e implantação do negócio. Essa obrigatoriedade vem no sentido de mostrar que cuidar e preservar o meio ambiente é uma responsabilidade de todos: pessoas físicas, empresas e governos.
Para que ele seja emitido, permitindo que a organização atue, é fundamental realizar previamente o estudo de impacto ambiental (link para: https://www.iqalaboratorios.com.br/2024/02/28/estudo-de-impacto-ambiental-o-que-e-e-para-que-serve/), ou seja, o levantamento dos possíveis danos que aquela entidade pode produzir na natureza. Ainda, é preciso planejar as formas de minimizar esses efeitos e ações para compensar o meio ambiente.
Mas como saber se o meu negócio tem a exigência de Licenciamento Ambiental?
Existem algumas atividades que necessariamente devem realizar esse processo, como as indústrias. Contudo existe uma lista de classificações de empresas às quais também é exigido o documento:
- Empresas que, de alguma forma, exploram animais: caça e pesca;
- Empresas que exploram o solo: atividades agrícolas;
- Empresas que podem modificar a estrutura natural de uma região (remover árvores, mudar o curso de rios, por exemplo): urbanismo, construção;
- Empresas localizadas em regiões de mata e/ou protegidas pelos órgãos de proteção ambiental: atividades florestais e de mineração, lazer e turismo;
- Empresas que emitem algum poluente ou trabalham com produtos químicos prejudiciais à natureza: transportes, laboratórios.
O tempo de emissão do Licenciamento Ambiental (link para: https://www.iqalaboratorios.com.br/2024/01/03/quanto-tempo-a-licenca-ambiental-demora-para-ser-emitida/) depende de alguns fatores, variando conforme a atividade, região e validade dos documentos apresentados, podendo demorar até 12 meses. Se a sua empresa necessita de Licenciamento Ambiental para funcionar, esteja em conformidade com a Lei e solicite o documento. Conte com o IQA para a emissão. Toque aqui e converse com nossa equipe, que tem 30 anos de experiência.
