Os presentes Termos de Uso regulam as condições gerais de utilização de nosso site e perfis de redes sociais, em conformidade com a Lei 12.965/2014 (Marco Civil da Internet).
Ao acessar esses canais você concorda expressa e integralmente com os presentes Termos de Uso. Recomendamos a prévia leitura dos presentes TERMOS DE USO, antes do acesso ao nosso site e perfis de redes sociais.
1. OBJETO
Através de nosso site e perfis de redes sociais, oferecemos conteúdos e serviços, permitindo maior interação com você. Os presentes Termos de Uso regulam a utilização desses canais.
2. ADESÃO EM CONJUNTO COM A POLÍTICA DE PRIVACIDADE E SEGURANÇA
A utilização de nosso site e perfis de redes sociais implica na adesão aos presentes Termos de Uso e à versão mais atual de nossas Políticas de Privacidade e Segurança.
3. CONDIÇÕES DE ACESSO E USO NOSSO SITE E PERFIS DE REDES SOCIAIS
O acesso ao nosso site e perfis de redes sociais é gratuito e livre para todos os usuários e não exige prévia inscrição ou registro. Entretanto, para usar algumas funcionalidades, eventualmente você poderá necessitar de registro, criando uma conta de usuário, com login e senha próprios, bem como informar dados ora solicitados.
É sua extrema responsabilidade disponibilizar informações corretas, verdadeiras, autênticas, completas e atualizadas, bem como zelar pelo sigilo de sua senha, não divulgando-a a terceiros.
Não publicamos nem concordamos com a publicação de conteúdos que infrinjam direitos autorais, sigilos de negócio ou quaisquer outros direitos de terceiros, ou ainda que tenham natureza discriminatória, ofensiva ou ilícita.
Nosso site e perfis de redes sociais se reservam o direito de, sem qualquer aviso prévio, excluir ou editar conteúdos publicados por usuários em nosso site e perfis de redes sociais e/ou bloquear o acesso a nossos serviços caso tenham fundada suspeita de falsidade de dados, ou que estejam em desconformidade com a lei, com os presentes Termos de Uso ou com a sua Política de Privacidade e Segurança.
Essa condição, todavia, não configura nossa obrigação, sendo que, por força do art. 15, parágrafo 3o da Lei 12.965/14, via de regra solicitações de edição ou remoção de conteúdos devem se dar sob a forma de ordem judicial, solicitação do Ministério Público, de autoridade policial ou administrativa.
4. SUSCETIBILIDADE A FALHAS TÉCNICAS
Não nos responsabilizamos por quaisquer danos indiretos decorrentes do uso de nosso site e perfis de redes sociais ou por danos diretos ou indiretos decorrentes de caso fortuito ou força maior, do uso inadequado das plataformas, ou, ainda, por eventuais paralisações transitórias.
5. PRIVACIDADE DE DADOS DOS USUÁRIOS – SPAM – RESPONSABILIDADE POR FRAUDES
Zelamos pela privacidade dos dados de nossos usuários, nos termos da Política de Privacidade e Segurança. Entretanto, você deve ter ciência de que diversos fraudadores tentam se valer do nome de outrem para obter informações pessoais como senhas e dados de cartões de crédito, bem como solicitar quantias em dinheiro. Esclarecemos que não entramos em contato por telefone, mensagem por aplicativos ou e-mails para solicitar quaisquer informações pessoais ou financeiras.
Caso você receba qualquer e-mail não-solicitado ou potencialmente invasivo em nosso nome, denuncie por um dos nossos canais de atendimento.
6. PROPRIEDADE INTELECTUAL
Todos os conteúdos divulgados em nosso site e perfis de redes sociais estão protegidos por direitos de propriedade intelectual, como direitos autorais, marcas, patentes, dentre outros.
Ainda que esteja autorizado o compartilhamento dos conteúdos divulgados em nosso site e perfis de redes sociais, o mesmo fica condicionado ao crédito, desde que não tenha finalidade comercial e não concorra com nosso site e perfis de redes sociais.
7. CONEXÕES (LINKS) A OUTROS SITES
Nosso site e perfis de redes sociais podem conter conexões e links para outros sites na Internet, não existindo entretanto qualquer tipo de vinculação ou associação com os proprietários das páginas externas.
Não nos responsabilizamos por avaliar previamente, controlar ou aprovar, os serviços, informações, dados, arquivos, produtos e qualquer tipo de material existente nessas páginas externas, nem assumimos qualquer tipo de responsabilidade pelos danos, prejuízos e/ou lucros cessantes de qualquer tipo e que possam decorrer da qualidade, utilidade, disponibilidade, confiabilidade e legalidade dos serviços, informações, dados, arquivos, produtos ou qualquer tipo de material existente nas páginas externas.
8. INFORMAÇÕES SOBRE PRODUTOS, CARACTERÍSTICAS TÉCNICAS E ORIENTAÇÕES DE USO
Os produtos anunciados em nosso site e perfis de redes sociais podem apresentar variações em relação às imagens visualizadas na sua tela. Monitores/telas apresentam diferentes calibragens de cor, podendo também causar diferenças nas tonalidades das cores, se comparadas com a peça física.
9. SERVIÇOS PRESTADOS POR TERCEIROS ATRAVÉS DO SITE, VÍRUS, REQUISITOS DE SEGURANÇA E ATUALIZAÇÃO
Você é o responsável exclusivo por manter o seu device livre de vírus e atualizado com a mais recente versão do sistema operacional possível e dos softwares utilizados para acessar nosso site e perfis de redes sociais, bem como por eventuais prejuízos decorrentes do não atendimento dessas obrigações ou das melhores práticas de segurança no acesso à Internet.
10. PRAZO E ALTERAÇÕES
Os presentes Termos de Uso podem ser alterados a qualquer tempo. Eventuais alterações serão informadas com destaque em nosso site e perfis de redes sociais, cujas versões anteriores podem ser acessadas em links a serem disponibilizados oportunamente.
11. LEI APLICÁVEL E FORO COMPETENTE
Na interpretação dos presentes Termos de Uso, aplica-se a legislação brasileira. Quaisquer litígios relacionados a este documento serão da competência exclusiva do Foro Central de Porto Alegre, RS, Brasil.
11. PUBLICAÇÃO E ATUALIZAÇÕES
Data de publicação: 22/09/2020
Última atualização: 22/09/2020
Confira aqui as versões anteriores.
