Nossas Políticas de Privacidade e Segurança foram desenvolvidas para demonstrar nosso compromisso com a segurança e privacidade das informações de nossos clientes, colaboradores, parceiros e demais usuários.
Nossas Políticas refletem as condições gerais de coleta, uso, armazenamento, tratamento e proteção de dados processados em nosso site e perfis de redes sociais, se aplicáveis, em conformidade com a Lei 12.965/2014 (Marco Civil da Internet) e o Decreto nº 8.771/2016 (Regulamentação do Marco Civil da Internet).
Ao navegar por nosso site e perfis de redes sociais, você concorda expressa e integralmente com esta Política de Privacidade e Segurança. Recomendamos sua leitura antes de prosseguir.
1. INFORMAÇÕES COLETADAS
Nosso site e perfis de redes sociais podem coletar dados a partir de informações:
a) Que você mesmo nos fornece, espontaneamente, mediante a criação de contas, a inserção de referências a seu respeito em qualquer contexto, preenchimento de formulários ou envio de mensagens privadas em nosso site e perfis de redes sociais;
b) De acordo com a forma como você navega em nosso site e perfis de redes sociais, bem como sobre os registros de acesso e de interações em geral em nosso site e perfis de redes sociais, incluindo informações:
(1) Sobre o dispositivo e os sistemas / navegadores que você utiliza para acessar nosso site e perfis de redes sociais, incluindo o endereço de protocolo de Internet (número IP);
(2) Passíveis de identificar todo e qualquer uso e interação no contexto em nosso site e perfis de redes sociais, incluindo os seus hábitos de compra e preferências em geral;
(3) Referentes ao momento de cada ação sua em nosso site e perfis de redes sociais (data e hora);
(4) Referentes à sua localização e demais dados demográficos;
(5) Referentes ao site acessado por você imediatamente antes de visitar nosso site e perfis de redes sociais;
c) Fornecidas por sites, ferramentas ou plataformas externas disponibilizadas por terceiros.
Cookies, tags e identificadores anônimos contidos em e-mails enviados a você também podem ser usados para monitorar suas interações, como, por exemplo, quando recebeu, abriu ou clicou em um link em um e-mail enviado por nós.
2. FINALIDADE DA COLETA DE INFORMAÇÕES
Ao saber mais sobre você, podemos oferecer a melhor experiência, incluindo informações e promoções que possam ser de seu interesse.
Estamos comprometidos em preservar a privacidade e a segurança das informações coletadas em nosso site e perfis de redes sociais, respeitando sempre os mais elevados princípios éticos e legais.
A coleta de dados em nosso site e perfis de redes sociais é realizada com os seguintes objetivos:
a) Garantir agilidade e a melhor experiência na prestação dos nossos serviços, venda de produtos e oferta de conteúdos;
b) Autenticar acessos;
c) Buscar segurança adequada aos serviços oferecidos e meios de identificação no caso de usos impróprios ou ilícitos;
d) Resolver problemas e formular notificações relacionadas ao uso em nosso site e perfis de redes sociais;
e) Manter você informado sobre nossos serviços, alterações nos Termos de Uso ou na Política de Privacidade e Segurança, atualizações ou melhorias em nosso site e perfis de redes sociais, ou ainda sobre o status de suas contas e operações;
f) Divulgar ações promocionais de empresas parceiras que adotem medidas de proteção à privacidade e segurança similares àquelas estabelecidas nesta Política;
g) Apurar informações estatísticas;
h) Atender às suas necessidades, solicitações e/ou reivindicações de forma customizada.
3. COMO ARMAZENAMOS, TRATAMOS E PROTEGEMOS SUAS INFORMAÇÕES
Nosso site e perfis de redes sociais promovem a guarda dos seus respectivos registros de acesso, em ambiente controlado e de segurança, pelo prazo de 06 (seis) meses, nos termos do art. 15 da lei 12.965/14. Após esse período, os registros de acesso são automaticamente excluídos, nos termos do art. 13, §2º, II, do Decreto 8.771/2016.
Além disso, nosso site e perfis de redes sociais também mantêm, igualmente em ambiente controlado e de segurança, alguns dados pessoais de usuários visando a atender finalidades específicas, conforme exposto nos itens (1) e (2), nos termos do art. 10 da lei 12.965/14. Tais dados são automaticamente excluídos tão logo atingida a finalidade de seu uso, conforme item (1) acima, e nos estritos termos do art. 13, §2º, I, do Decreto 8.771/2016.
Os dados coletados em nosso site e perfis de redes sociais são armazenados, tratados e protegidos mediante as melhores práticas de hospedagem, processamento, backup e criptografia, de acordo com a sua respectiva criticidade.
Os dados pessoais coletados são mantidos em sigilo, com controle estrito de acesso, mediante mecanismos de autenticação. Nós mantemos um inventário detalhado dos acessos aos registros e dados pessoais, em formato interoperável e estruturado, contendo o momento, a duração, a identidade do funcionário ou do responsável designado e o arquivo acessado.
Mesmo assim, o usuário deve ter ciência que nenhum sistema de segurança na Internet é garantido contra invasões indesejadas, sendo que nosso compromisso se limita à adoção de medidas de proteção recomendáveis de acordo com o atual estado da técnica, e em conformidade com a Lei 12.965/2014 (Marco Civil da Internet) e o Decreto nº 8.771/2016 (Regulamentação do Marco Civil da Internet).
Devido às características estruturais da Internet, é possível que os dados coletados sejam armazenados ou tratados no exterior.
4. DADOS RELATIVOS A OPERAÇÕES FINANCEIRAS
Não coletamos dados financeiros de nenhuma espécie, como dados de cartão de crédito, contas bancárias, como não realizamos transações financeiras de qualquer tipo.
5. COMPARTILHAMENTO DE DADOS
Nosso site e perfis de redes sociais operam em parceria com sites de busca, tais como Google, Facebook e outros, com os quais podem ser compartilhados dados, mediante o aceite destas Políticas de Privacidade e Segurança.
Nosso site e perfis de redes sociais poderão se valer de prestadores de serviço terceirizados especializados para o armazenamento e o tratamento de dados. Nesses casos, tais prestadores sempre se submeterão à adoção de contrato que assegure o sigilo e confidencialidade.
Nosso site e perfis de redes sociais também poderão compartilhar dados com terceiros mediante ordem judicial ou solicitação do Ministério Público, de autoridade policial ou administrativa, nos termos do art. 15, parágrafo 3º, da lei 12.965/14, e dos arts. 11 e 15, do Decreto 8.771/2016, ou, ainda, se assim for necessário para cumprir qualquer outra lei ou regulamentação governamental.
6. GERENCIAMENTO, CORREÇÃO E EXCLUSÃO DADOS
Não nos responsabilizamos pela correção, veracidade, autenticidade, completude e atualização dos dados fornecidos por usuários de nosso site e perfis de redes sociais, nem mesmo pelo eventual uso indevido de informações publicadas por usuários ou por fraudes decorrentes da violação de senhas.
É da exclusiva responsabilidade do usuário prestar unicamente informações corretas, verdadeiras, autênticas, completas e atualizadas, bem como zelar pelo sigilo de sua senha, quando aplicável, não divulgando-a a terceiros.
Nossos canais de atendimento estão disponíveis para denúncia de dados falsos/equivocados publicados em nosso site e perfis de redes sociais.
7. EDIÇÃO E EXCLUSÃO DE CONTEÚDOS
Nosso site e perfis de redes sociais se reservam o direito de editar ou mesmo excluir quaisquer conteúdos publicados por usuários que não estejam em conformidade com a lei, com a sua Política de Privacidade e Segurança ou Termos de Uso.
Essa condição, porém, não configura obrigação de nossa parte, sendo que, por força do art. 15, parágrafo 3o da Lei 12.965/14, art. 11 e 15, do Decreto 8.771/2016, via de regra solicitações de edição ou remoção devem se dar sob a forma de ordem judicial, solicitação do Ministério Público, de autoridade policial ou administrativa.
8. EMAILS NÃO SOLICITADOS
Nosso site e perfis de redes sociais buscam evitar o envio de e-mails não-solicitados, restringindo as comunicações com você a assuntos que sejam relevantes ou do seu específico interesse.
Quando você faz uma compra ou solicitação on-line, confirmamos o seu pedido por e-mail e também podemos contatá-lo através dos meios de comunicação informados no seu cadastro, a fim de confirmar a operação realizada em nosso site.
Você deve ter ciência de que diversos fraudadores tentam se valer do nome de outrem para obter informações pessoais como senhas e dados de cartões de crédito, bem como solicitar quantias em dinheiro. Esclarecemos que não entramos em contato por telefone, mensagem por aplicativos ou e-mails para solicitar quaisquer informações pessoais ou financeiras.
9. PRAZO E ALTERAÇÕES
A presente Política de Privacidade e Segurança pode ser alterada a qualquer tempo. As alterações desta Política de Privacidade e Segurança serão informadas com destaque em nosso site e perfis de redes sociais, cujas versões anteriores podem ser acessadas em links a serem disponibilizados oportunamente.
10. LEI APLICÁVEL E FORO COMPETENTE
Na interpretação da presente Política de Privacidade e Segurança, aplica-se a legislação brasileira.
Quaisquer litígios relacionados a esta Política de Privacidade e Segurança serão da competência exclusiva do Foro Central de Porto Alegre, RS, Brasil.
11. PUBLICAÇÃO E ATUALIZAÇÕES
Data de publicação: 22/09/2020
Última atualização: 22/09/2020
Confira aqui as versões anteriores.
